Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 16:30
Furto de latas de cerveja em festa da empresa justifica demissão por justa causa
Incidente foi confirmado no depoimento de testemunhas e também no relatório dos seguranças, que anotaram a placa do carro do réu
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 13:30
Para TJSP falta de sinalização não anula multa por burlar rodízio de veículos
veículo trafegava em desacordo com o horário e placa do rodízio municipal
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:39
Celesc indenizará seguradora por sobrecarga de energia em elevador
A concessionária foi acusada de ser a responsável pelos danos verificados na placa do elevador de
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 12:48
Modelo acostumado com propagandas não prova dano moral por fotos indevidas
O contrato assinado permitia divulgação em fôlderes no entanto, imagem foi usada em placa no formato "backlight, próxima ao aeroporto da cidade
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2011 - 09:43
Administrativo. Responsabilidade civil do município.
Acidente de trânsito. Vítima que conduzia motocicleta sem a atenção devida e se acidenta em lombada técnica sinalizada com placa. Culpa exclusiva da vítima.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 14:50
Ministra aplica multa de R$ 5 mil à Dilma e à sua coligação por propaganda irregular
Consta da ação que a propaganda eleitoral irregular estaria configurada em razão de uma placa na fachada do comitê central de campanha.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 16:03
Chega ao TSE pedido para remoção de propaganda em fachada do comitê de Dilma Rousseff
Na ação, é solicitada a retirada de uma placa de dimensão superior a 4m² na fachada do comitê central de campanha, localizado em Brasília (DF).
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:13
Empresa indeniza por acidente de moto
veículo, de uma empresa de logística industrial, que não obedeceu à placa de parada obrigatória
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:38
Responsabilidade civil. Ofensa ao princípio da confiança.
, estéticos e morais. Réu que adentrou ao cruzamento sem respeitar a placa de sinalização de parada obrigatória.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Abril de 2022 - 11:01
O julgamento no Plenário Virtual realizado no STF em 25/2/2022, sobre revisão da vida toda, foi favorável aos aposentados, mas manobra jurídica suspende a decisão do placar de 6x5
, no dia 25/2/2022, com placa de 6x5, favorável aos aposentados, mas faltando poucos minutos para
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Pais de jovem atropelado por ônibus ganham indenização.
autores, teria sido atropelado pelo ônibus Scania F112-HL, placa KNI3149/GO, vindo a falecer no local do acidente.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 11:57
Soldador de empresa de comunicação visual consegue responsabilizar contratante por acidente
Ao tentar instalar uma placa de publicidade, o empregado sofreu uma descarga elétrica após encostar
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:32
PM que adulterou multas condenado por falsidade ideológica no mundo virtual
anulava a notificação através de códigos que reportavam para ?rua inexistente? ou ?placa que não confere?
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:36
Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas corpus rejeitado
roubaram sua bolsa. O crime, que causou comoção no país, foi testemunhado por um taxista, que anotou a placa do carro de um dos rapazes
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 19:16
DER terá que indenizar proprietário de moto por não cancelar multas de clonagem
mil por danos morais ao proprietário de uma moto que teve sua placa clonada, recebeu multas e foi proibido de realizar a vistoria.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 15:26
Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio
Por andar com um cachorro labrador que carregava uma placa no pescoço com uma inscrição a favor da
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:10
Ministro destaca celeridade de juiz mineiro que ouviu 98 testemunhas do mensalão em três semanas
mineira cumpriu a missão em apenas três semanas. Esse juiz merece uma placa!, brincou o relator.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Resolução nº 286, de 29 de julho de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece placa de identificação e define procedimentos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2013 - 12:50
Crime contra a fé pública. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Almejada absolvição, sob o argumento de que a conduta praticada constitui mera infração administrativa.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:45
Detran deve excluir nome de vítima de falsários dos seus registros
Procedimento ordinário